Termos e Condições

A VOLTARA é uma plataforma online de busca e divulgação de profissionais autônomos e prestadores de serviços, operada por Roberval dos Santos ("VOLTARA", "nós"). Ao usar a plataforma, você celebra contrato diretamente com Roberval dos Santos.

Ao acessar ou continuar usando a VOLTARA, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize a plataforma.

A VOLTARA é um diretório digital de divulgação profissional. Ela permite buscar perfis, ver fotos e avaliações e entrar em contato direto com o profissional. A VOLTARA não vende, agenda ou presta os serviços anunciados, nem é parte do contrato entre cliente e profissional: negociação, agendamento, qualidade, execução e pagamento são de responsabilidade exclusiva dessas partes.

O único produto vendido pela VOLTARA é o acesso mensal ao seu software de divulgação de perfil, com recursos digitais como maior visibilidade, selo e mais fotos. Nenhum valor pago à VOLTARA compra sessões ou atendimentos. A VOLTARA não recebe, não intermedeia e não processa pagamentos dos serviços contratados entre cliente e profissional.

Todos os serviços de massagem e terapias corporais divulgados na plataforma são exclusivamente terapêuticos e de bem-estar (massoterapia, drenagem linfática, liberação miofascial, reabilitação e similares), prestados por profissionais qualificados em ambiente profissional.

Você se compromete a não usar a plataforma para:

• qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• anunciar, solicitar ou insinuar serviços de cunho sexual, sensual ou erótico, acompanhantes, encontros íntimos ou massagens com conotação sexual (incluindo expressões como “final feliz”);
• publicar nudez, seminudez, conteúdo adulto ou qualquer imagem, vídeo ou texto de apelo sexual — as fotos devem mostrar o espaço de atendimento ou o trabalho realizado, com vestimenta profissional;
• anunciar serviços de saúde sem possuir a formação, o registro profissional ou as licenças exigidas pela legislação brasileira para a atividade;
• divulgar medicamentos, substâncias controladas, procedimentos invasivos irregulares ou qualquer produto de venda proibida;
• fraude, spam ou envio de comunicações não solicitadas;
• publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas ou privacidade;
• interferir na segurança da plataforma, incluindo distribuir malware, sondar vulnerabilidades ou raspar dados (scraping) sem autorização.

O descumprimento destas regras leva à remoção imediata do conteúdo ou do perfil e ao encerramento da conta, sem reembolso de período já utilizado, além do comunicado às autoridades quando cabível. A VOLTARA revisa perfis e fotos e pode recusar ou remover qualquer anúncio a seu critério. Suspeitas ou violações podem ser denunciadas pelo email voltarabrasil@gmail.com para análise e providências.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta, bem como por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

A VOLTARA detém todos os direitos sobre a plataforma, incluindo software, marca, design e documentação. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso, sem direito de revender, redistribuir ou fazer engenharia reversa. O conteúdo enviado por você (fotos, textos, avaliações) continua seu; você nos concede licença limitada para hospedá-lo e exibi-lo exclusivamente para operar o serviço.

Os planos Destaque e Premium são assinaturas mensais do software de divulgação da VOLTARA. Eles não incluem, vendem ou cobram qualquer atendimento de um profissional. O processamento dos pagamentos dessas assinaturas é feito pelo Stripe, nosso parceiro de pagamentos, que cuida da cobrança, dos impostos aplicáveis, do cancelamento e dos reembolsos, conforme os termos do Stripe. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o plano permanece ativo até o fim do período pago.

Não garantimos que a plataforma funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros. Podemos suspender ou alterar funcionalidades a qualquer momento, com aviso quando possível.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação relevante destes termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas/graves das nossas políticas. Encerrado o acesso, seus dados poderão ser excluídos conforme nossa Política de Privacidade.

Na medida máxima permitida por lei, a VOLTARA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, nem por atos, omissões ou serviços prestados pelos profissionais cadastrados. Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 meses, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis previstos em lei.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco pelo email voltarabrasil@gmail.com.